Projeto de Construção de Centro de Treinamento para Atletas de Futebol não Profissional

Apresentação

O ANDARAÍ ESPORTE CLUBE é uma entidade de prática desportiva, organizada na forma de associação civil, sem finalidade econômica, fundado em 1º de maio de 1943, com sede na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais, na Avenida Bias fortes, nº 995, CEP 36200-068.

Da Lei de Incentivo ao Esporte

A Lei nº 11.438/06 – Lei de Incentivo ao Esporte – estabelece benefícios fiscais para pessoas físicas ou jurídicas que estimulem o desenvolvimento do esporte nacional, através do patrocínio/doação para projetos desportivos.

Pessoa física – pode deduzir até 6% do imposto de renda devido.
Essa dedução concorre com outros incentivos fiscais, sem, contudo, estabelecer limites específicos, ou seja, por opção do contribuinte, a doação poderá ser feita em sua totalidade no incentivo ao esporte. 

Pessoa jurídica tributada com base no lucro real – pode deduzir até 1% do imposto de renda devido.
No caso das pessoas jurídicas, o benefício não compete com outros incentivos fiscais. Isso quer dizer que essa faixa de renúncia fiscal é exclusiva para o setor esportivo. São dedutíveis apenas os valores destinados a patrocínio/doação em favor de projetos desportivos aprovados previa mente pelo Ministério do Esporte.

1. Introdução

Esporte é saúde. Faz viver melhor e viver mais. Além de tornar as pessoas mais produtivas e bem dispostas, previne e combate doenças do corpo e da mente. O esporte é também educativo. Cultiva valores como a solidariedade, a determinação e a autoconfiança. Leva as pessoas a se organizarem em equipe, socializando-as e gerando laços de amizade para a vida toda.

Não podemos deixar de falar também do seu caráter de força cultural e política. Fonte de orgulho para uma pequena comunidade, uma cidade grande ou um país inteiro. O esporte fortalece os grupos sociais. Faz um povo se integrar, se superar, acreditar na sua grandeza, levando-o, como nação, a alcançar respeito mundial.

Investir no esporte é, definitivamente, investir em saúde, educação, inclusão social, evidenciando o orgulho que todos têm perante as várias partes do mundo.

É dentro desse contexto que o Andaraí Esporte Clube desempenha papel fundamental como órgão responsável pelo fomento das questões do desporto, em consonância com as estratégias do governo Municipal, Estadual e Federal. 

Nesse segmento, a Lei de Incentivo ao Esporte é um importante instrumento, pois permite que patrocínios e doações para a realização de projetos sejam deduzidos do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas, estimulando uma participação mais efetiva de todos, por intermédio de ações diversas, num trabalho conjunto entre governo e sociedade, com real aumento dos investimentos e benefícios diretos para a população.

2. Identificação do Projeto
 

3. Descrição do Projeto

Com base no artigo 2º da Lei 11.438/2006 e no Decreto 6.180/2007, o objetivo do projeto é a construção de Centro de Treinamento para atender a especialização do atleta não profissional na prática de desporto de rendimento de futebol.

O trabalho a ser desenvolvido pelo Andarai Esporte Clube tem por objetivo a construção de um centro desportivo, com uma infraestrutura voltada para a formação de atletas de futebol não profissional.

O Centro de Treinamento do Andarai Esporte Clube , situado na br-040 Km. já possui 03 campos de futebol com dimensões oficiais, nos quais já são ministrados treinamentos para todas as equipes de base. 

Esse projeto visa a construção no Centro de Treinamento de instalações para alojamento dos atletas, refeitório, cozinha, área de armazenagem de alimentos e materiais de serviços, assim como prédio para medicina esportiva, fisioterapia e administração desse complexo.

Nessas áreas a serem construídas, serão alojados 64 jovens atletas das categorias de base, vindos de outras localidades. Além disso, esse Centro de Treinamento atenderá também os atletas moradores da cidade que integram as categorias de base, perfazendo um total de 140 atletas que utilizarão esse complexo.

Nesse local já se desenvolve um trabalho junto à comunidade carente, no sentido de proporcionar a prática de futebol recreativo através de projetos intitulados"Projeto GURI" Atualmente há também um sonho de  projeto em parceria com a  uma entidade onde serão atendidas 100 crianças de diversos municípios da região.

Neste projeto estão contempladas instalações para:

Alojamento de atletas das categorias:
Infanto-juvenil (sub 15 anos), compreendendo um bloco de 2 andares com 8 apartamentos , sendo que cada apartamento acomodará 8 atletas. Total de atletas alojados: 64.
Juvenil (sub 17 anos) compreendendo um bloco de 2 andares com 8 apartamentos por andar, sendo que cada apartamento acomodará 6 atletas. Total de atletas alojados: 36.
Cozinha e refeitório para atender a três refeições para 100 atletas (alojados e não alojados).
Área para serviços (lavanderia, almoxarifado e depósitos).
Área administrativa e de serviços de medicina esportiva e fisioterapia.

Os atletas das categorias de base encontrarão, nessas futuras instalações, todos os elementos básicos para a prática do futebol, proporcionando-lhes uma formação adequada e de acordo com as necessidades que esta prática desportiva exige.

Os jovens originários das classes mais carentes da população da região de Barbacena, assim como de Minas Gerais e mesmo de outras localidades brasileiras, encontrarão um centro adequado para o desenvolvimento não somente esportivo mas também orientador e formador de cidadãos.

A condição essencial para que o jovem atleta possa participar do projeto do Andaraí Esporte Clube é estar freqüentando a rede de ensino.

Esse projeto pretende ser o suporte do Clube para fomentar novos atletas, sendo considerado um verdadeiro laboratório de formação de valores e que, por certo, possibilitará oportunidades a um grande número de jovens, ampliando o efeito multiplicador de sua comprovada capacidade em formar cidadãos e atletas, de segmentos da sociedade que, presentemente, estão privados de galgar uma inclusão social qualitativa e sustentável.

4. Valor do Projeto

R$ 5.763.576,05 (Cinco milhões, setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinco centavos).

5. Aprovação do projeto

Essa primeira etapa do projeto está  em fase de encaminhamento e com certeza sera devidamente aprovada pelo Ministério dos Esportes conforme ingresso com o projeto que oportunamente se pretende ajuizar. 

A condição essencial para que o jovem atleta possa participar do projeto do Andaraí Esporte Clube é estar freqüentando a rede de ensino.

Esse projeto pretende ser o suporte do Clube para fomentar novos atletas, sendo considerado um verdadeiro laboratório de formação de valores e que, por certo, possibilitará oportunidades a um grande número de jovens, ampliando o efeito multiplicador de sua comprovada capacidade em formar cidadãos e atletas, de segmentos da sociedade que, presentemente, estão privados de galgar uma inclusão social qualitativa e sustentável.

A Lei de Incentivo ao Esporte permite que até 6% (seis por cento) do Imposto de Renda de pessoas físicas e 1% (um por cento) do Imposto de Renda de pessoas jurídicas que declarem pelo lucro real possam ser destinados a projetos esportivos aprovados pelo Ministério dos Esportes.

Para contribuir basta entrar em contato com Fernando Sérgio através dos telefones (32) 3218-4700 / (32) 9968-5586, ou pelo e-mail: advfernando@oi.com.br O mesmo providenciará a emissão do recibo e do termo de adesão, e pegará na empresa, ou no endereço a ser indicado, o cheque nominal e cruzado ao Andaraí Esporte Clube.

Como os valores doados serão totalmente deduzidos do Imposto de Renda, o doador estará contribuindo para o fomento de projetos locais, com alto alcance social, sem que isso represente qualquer ônus financeiro para o mesmo, além de poder acompanhar a aplicação dos valores. 

Iniciativas como essas, cujos benefícios para a sociedade são extremamente significativos, estão alinhadas com a crescente importância do papel que os indivíduos podem exercer como agentes ativos do desenvolvimento das comunidades e na construção de uma cidadania responsável e produtiva.

DÚVIDAS

Quem pode participar?
• Pessoas físicas, que façam a declaração de renda na forma completa
• Profissionais liberais, que declarem imposto de renda, por meio do carnê-leão
• Pessoas jurídicas, que tenham base no lucro real

Como calcular o valor da contribuição?
Pessoas físicas podem doar até 6% do imposto devido, enquanto as empresas podem destinar até 1% para a Lei de Incentivo.

Posso contribuir para a Lei de Incentivo ao Esporte e para alguma outra lei de incentivo no mesmo ano?
É possível fazer a doação para duas leis diferentes, desde que a soma das contribuições não seja maior do que 6% do imposto devido. Exemplo: Lei de Incentivo ao Esporte (3%) + Lei Rouanet (2%) = 5% do imposto devido.

A contribuição pode ser feita em qualquer mês do ano?
O ANDARAI ESPORTE CLUBE  terá um prazo  para captar recursos para o projeto olímpico, mas os contribuintes podem fazer a doação em qualquer mês do ano, já que o valor será abatido apenas na declaração de renda do ano subseqüente.

O Clube recebe contribuições diretas ou é preciso ir ao Banco?
O contribuinte pode escolher a melhor forma:
Na agência bancária:

·Titular: ANDARAÍ ESPORTE CLUBE 

· CNPJ/MF:

· Banco do

· Agência n°:

·Conta Corrente n°:

ENTRE EM CONTATO E TERÁ OS DADOS
 

Pela internet ou na Central de Atendimento do Clube. Em qualquer caso, ele receberá um comprovante da contribuição.

O imposto a ser pago aumenta, caso eu contribua com a Lei de Incentivo?
Não. O valor é o mesmo, com a vantagem de que a porcentagem investida na Lei terá destino certo: será totalmente dedicada ao projeto escolhido.

Por que contribuir com a Lei de Incentivo?
Ao pagar o imposto de renda, nem sempre é possível saber exatamente onde o dinheiro será investido. Ao optar pela contribuição em um projeto incentivado, o contribuinte ficará sabendo o que será feito e, os associados do Andaraí Esporte Clube, podem acompanhar de perto os investimentos que serão feitos em prol da região de BARBACENA.